CONTRATOS PRECÁRIOS AGRAVAM A CRISE NA SAÚDE DA BAHIA
Postada em 11 de novembro de 2016 as 17:51
A rede de saúde pública da Bahia, que já funciona precariamente, está ameaçada de entrar em colapso nas próximas semanas. Um dos componentes desta crise é a situação dos médicos neonatologistas, cujo atraso salarial chega a três meses, trabalham sem contrato formal, em precárias condições, e anunciaram uma paralisação para o próximo dia 17 (quinta-feira).
Mas também tem a situação dos anestesistas do Hospital Geral Roberto Santos e os médicos da Emergência do Hospital Ernesto Simões Filho, que passam por problemas semelhantes e já sinalizam uma paralisação. O Sindimed vem cobrando da Sesab a regularização dos vínculos pessoa jurídica e através de cooperativas desde que se iniciou este modelo perverso de contratação.
Ainda em 2015, em uma reunião com o sindicato, o então chefe de Gabinete da Sesab, Carlos Emanuel, reconheceu como problemática esta forma de contrato. Entretanto, nenhuma medida concreta foi tomada e a secretaria continua tratando o tema com descaso, indiferente à gravidade da situação.
PEJOTIZAÇÃO
Os recorrentes atrasos salariais estão diretamente relacionados ao modelo contratual caracterizado como PJ. Para se adequar às normas da administração pública, estes contratos precisam passar por um processo de homologação interna que pode levar até 40 dias. Além disso, por serem adotados para prestação de serviços, estes contratos têm baixa prioridade na execução do orçamento, ao contrário da folha de pessoal estatutária, que geralmente é paga antes de fechar o mês.
Nos últimos anos, houve diversas crises com as mesmas características, atestando a inviabilidade deste modelo. Somente com a mudança para um modelo de contratação que respeite a Constituição Federal e os direitos trabalhistas se poderá evitar estas crise cíclicas.
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