Hospital da Criança: MPT de Feira ouvirá Sesab sobre pleito de mudar forma de contratação para CLT

A Procuradoria do Trabalho de Feira de Santana notificará o chefe de Gabinete da Sesab e os responsáveis pela sua Superintendência de Atenção Integral à Saúde (SAIS) para que compareçam a uma audiência que discutirá o pleito do Sindimed de mudar, de pessoa jurídica para carteira assinada, a forma de contratação dos médicos do Hospital Estadual da Criança (HEC). A audiência com representantes do governo do estado e Sindimed está marcada para 3 de maio, às 10h.

Audiência no MPT de Feira de Santana reuniu representantes do Sindimed e Liga Álvaro Bahia

A notificação à Sesab foi estabelecida em audiência realizada nesta quarta-feira (29) com a procuradora do Trabalho, Rosinete Mendonça Moura, da qual participaram o presidente e a advogada do Sindimed, Francisco Magalhães e Cláudia Bezerra. A reivindicação do Sindmed apresentada na audiência tem respaldo, inclusive, no Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado entre o MPT e a Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil (Martagão Gesteira), entidade gestora do HEC.

O presidente do Sindimed estima em 170 os médicos pejotizados naquele hospital de Feira de Santana, cuja direção até sinaliza com a possibilidade de adotar contratação pela CLT. Entretanto, o HEC difere do Martagão por depender exclusivamente de recursos do estado da Bahia e não trabalhar com orçamento próprio, conforme alegação dos seus representantes na audiência. Daí, a necessidade de convocar integrantes do governo estadual para discutir a mudança do modelo de contratação dos médicos.

DEMITIDOS

A audiência desta quarta-feira no MPT também tratou da demissão arbitrária de quatro médicos após a greve realizada em janeiro passado no HEC. A alegação da diretoria do hospital é de que a dispensa se deu por motivo operacional. Mas o Sindicato sustenta a tese de que foi por retaliação e tentativa de intimidação, já que os profissionais atuavam como lideranças na mobilização por melhor remuneração e condições de trabalho. Afinal, o HEC é referência em sua área de atuação e seus trabalhadores merecem o devido respeito.

Quanto ao pleito de reconsideração da dispensa destes quatro médicos, o Sindimed foi aconselhado pelos representantes da Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil a manter contato com o presidente da instituição, Carlos Emanuel Rocha de Melo. E assim será feito, segundo Francisco Magalhães.