INDENIZAÇÕES: SESAB FALTA A AUDIÊNCIA E IMPASSE CONTINUA EM MATERNIDADE

O Sindimed esteve presente, na última terça-feira (10), em audiência pública de mediação no Ministério Público do Trabalho (MPT), com o objetivo de discutir a situação dos trabalhadores da Maternidade José Maria de Magalhães Netto. Mas, apesar de o contrato com a Santa Casa de Misericórdia estar com os dias contados, se encerrando no próximo dia 20, a Sesab, mais uma vez, não enviou nenhum representante à audiência. Devido à omissão da Sesab, ficou encaminhada a abertura de um inquérito civil público para que seja resolvido o valor das rescisões dos funcionários da instituição.

Na ocasião foram discutidos os problemas que envolvem o encerramento do contrato, como é o caso das verbas rescisórias. Diante da ausência da Sesab, no intuito de dar continuidade as negociações, foi deliberado e acatado pelos presentes que a Santa Casa encaminhe, no prazo de até 15 dias, os termos de rescisão de contrato de trabalho e as  guias de seguro-desemprego aos sindicatos para que sejam realizadas as homologações e que os trabalhadores possam fazer o saque dos FGTS.

A maternidade é dirigida pela Santa Casa de Misericórdia da Bahia desde a sua fundação, no ano 2006, mas a instituição já manifestou a intenção de entregar, a partir do dia 20 de janeiro, a gestão para outra empresa. Desde o inicio de 2016, a Sesab abriu processo licitatório para a contratação de uma nova empresa gestora da maternidade. Representantes da Santa Casa afirmaram que a Sesab deve à instituição cerca de R$ 13 milhões e que só poderá pagar as indenizações trabalhistas após a quitação do débito por parte do governo.

Dr. Francisco Magalhães, presidente do Sindimed, lembrou que a situação de incerteza gera ansiedade nos empregados devido à instabilidade e indefinição do processo de transição da gestão. Afirmou também, que devido ao impasse na mediação, serão adotadas outras medidas, inclusive judiciais, para proteger o direito dos trabalhadores. O Sindicato foi representado pelo presidente, Francisco Magalhães, pela diretora, Mônica Bahia, acompanhados pelo advogado do Sindimed, Renato Márcio Araújo.

SITUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS

Com os salários atrasados desde o dia 06  de janeiro e em aviso prévio desde o dia 20 de dezembro, os trabalhadores vivem a incerteza sobre sua permanência no emprego e também acerca da nova empresa gestora, que, de acordo com o governo, assume a maternidade no próximo dia 21 de janeiro. Representantes da Santa Casa afirmaram que só terão o valor preciso das rescisões a partir do dia 20, quando ocorre a finalização do contrato, tendo em vista que precisam também dos valores dos FGTS, que são disponibilizados pela Caixa Econômica Federal.