MÉDICOS E PACIENTES SÃO VÍTIMAS DE GESTÃO DE MATERNIDADE

As mortes de bebês na UTI neonatal da Maternidade José Maria de Magalhães Netto (no bairro do Pau Miúdo) se dão no momento em que a Santa Casa de Misericórdia, gestora terceirizada da unidade, queixa-se da necessidade de reequilíbrio financeiro, dependente de repasses do governo do estado. O óbito de pelo menos seis bebês é atribuído à incidência de uma superebactéria denominada serratia, de difícil combate.

O presidente do Sindimed, Francisco Malgalhães, informa que a dispensa de médicos e pessoal de enfermagem, para a redução de custos, tende a reduzir também o nível de cuidado com o ambiente e com os pacientes de uma unidade médica. Menos gente cuidando do ambiente hospitalar pode significar mais vulnerabilidade a contaminações, como se verificou na maternidade. Ainda segundo Magalhães, a Santa Casa recebia da Sesab através do contrato de terceirização dos serviços em torno de R$ 7 milhões mensais para custeio geral e passou a receber cerca de R$ 5 milhões, uma expressiva redução.

O Sindimed, que sempre se posicionou contra a teceirização da saúde por entender que sua gestão é dever do poder público (remunerado que é pelos impostos pagos pelo contribuinte), lamenta que, em decorrência da relação entre a administradora e o governo, quem acabe mais prejudicado seja o profissional de saúde e o público atendido. São estes justamente os que nenhuma responsabilidade têm com a estrutura do atendimento oferecido. O sindicato espera que a desinfecção anunciada pela Sesab nas dependências da maternidade reduza efetivamente os riscos de novas mortes.

MÉDICOS SEM DINHEIRO

Após quase 11 anos na administração da Maternidade José Maria de Magalhães Netto, a Santa Casa de Misericórdia está prestes a passar a gestão para outra empresa, o que está previsto para o próximo dia 21. Alegando limitações financeiras, a terceirizada afirma, inclusive, não ter recursos para pagar as verbas rescisórias (incluindo multa de 40% sobre PGTS recolhido) indispensáveis ao acerto de contas com os médicos nesta transição de gestão.

Em audiência de mediação realizada dia 10 passado no Ministério Público do Trabalho, o representante da Santa Casa informou estar pendente de recebimento a fatura de dezembro de 2016, no valor de R$ 7,3 milhões, havendo uma nova fatura a ser emitida referente ao período de 1º a 20/01/2017, no valor aproximado de R$ 4,8 milhões. Ao reafirmar que os médicos nada têm a ver com imprefeições (e mazelas) que venham a ocorrer numa administração pactuada entre terceirizados e gestores públicos, o Sindimed espera que os trabalhadores sejam pagos conforme estabelece a legislação trabalhista.