Ouvidoria do SUS cobra explicações sobre repasses à Coopersaúde

A intermediação da mão de obra dos médicos vem sendo combatida com ênfase pelo Sindimed. A importância disso se confirma agora, quando vem a público um levantamento feito pelo Departamento de Ouvidoria do SUS que aponta o repasse mensal de R$ 5.083.184,80 referente ao contrato entre a Sesab e a Coopersaúde, empresa que administra prestações de serviço no Hospital Geral Clériston Andrade, em Feira de Santana. 

O levantamento feito pela Ouvidoria veio a propósito da denúncia e comprovação na Justiça de um esquema de plantonistas “fantasmas” no Hospital Clériston Andrade, feita pelo médico Maurício Almeida. O documento do SUS classifica como procedente a denúncia quanto ao não cumprimento de escalas de serviço de anestesiologistas. Também foram identificados outros problemas como escalas desatualizadas.

Quando fez a denúncia, o Dr. Almeida certamente não imaginava que o que estaria no levantamento da Ouvidoria do SUS. Chama a atenção, especialmente, a discrepância entre o repasse mensal superior a R$ 5 milhões à Coopersaúde e o valor do plantão de 12 horas pago aos anestesiologistas: entre R$ 920 (segunda a sexta feira) e R$ 1.035 (sábado e domingo). O contrato anual entre o Governo do Estado e a cooperativa é estimado em nada menos que R$ 60.998.217,60. Para se ter uma ideia da desproporção entre as cifras contratuais e o valor pago aos médicos, basta dizer que o repasse mensal é quase cinco mil vezes superior ao do maior plantão pago por 12 horas de trabalho.

Pode ser mais grave
Em face das cifras preliminarmente levantadas, foi solicitada à unidade a documentação comprobatória dos serviços prestados por cada anestesiologista. Segundo a “Mensagem de Conclusão da Demanda” apresentada pelo Departamento de Ouvidoria do SUS, a solicitação não foi atendida de imediato, dependendo de uma série de procedimentos burocráticos (o texto completo do levantamento está no link ouvidoria). O documento afirma ainda que “tal inadequação demonstra a fragilidade do processo de contratualização dos serviços de anestesiologia, sugerindo a necessidade de auditoria de contrato para averiguação mais criteriosa de todos os termos nele previstos”.
Tão logo tomou conhecimento do levantamento feito pela Ouvidoria, o presidente do Sindimed, Francisco Magalhães voltou a disparar que “enquanto houver intermediação de mão de obra teremos problemas como esse, porque não é possível transferir o que seria por direito o ganho do médico, para empresários cujo único objetivo é lucrar com a saúde e o trabalho alheio”. Magalhães destaca ainda que o Sindicato está movendo na Justiça ações civis públicas, para inibir e combater esses abusos que se espalharam pela Bahia.

Risco aos pacientes

No conjunto das denúncias é citado o exemplo de um médico estatutário que declarou ter ficado várias vezes sozinho no plantão, chegando a atender cinco salas simultaneamente. Outra informação preocupante, atribuída à Diretoria-Geral e a profissionais do centro cirúrgico do Clériston Andrade, é de que não há pessoal suficiente para o funcionamento do serviço, “acarretando bloqueio de salas cirúrgicas quando do uso por pacientes em pós-operatório imediato que necessitam de suporte”.

No período em que trabalhou no Clériston Andrade, o Dr. Maurício Almeida chegou a responder sozinho por cinco salas de cirurgia. Em março do ano passado, após tentar retornar de licença sem vencimentos (solicitada em 2013, por motivos pessoais), passou a sofrer assédio moral por parte de uma médica denunciada como conivente com a situação, apontada como coordenadora do Centro Cirúrgico. Almeida esclareceu que, mesmo tendo prestado concurso público para o Clériston Andrade, foi removido arbitrariamente para o Hospital Ernesto Simões, em Salvador.

Maurício, então, formalizou denúncia ao Ministério Público do Estado da Bahia, Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, além de cobrar apuração à Ouvidoria do SUS. Em maio passado, obteve sentença favorável do juiz Josevando Souza Andrade, que fixou uma indenização de RS 6 mil, por danos morais. Enaltecendo o simbolismo de sua vitória, ainda que parcial, o médico informou que o valor foi doado a uma instituição de caridade de Feira de Santana. “O que eu desejo mesmo é ver punidos os responsáveis por esse tipo de desmando”, finalizou Almeida.

O Hospital Clériston Andrade, em Feira de Santana, atende casos de média e alta complexidades