Perspectiva de terceirização do Hospital Otávio Mangabeira preocupa Sindimed

O Sindimed está atento ao andamento da apuração solicitada ao Ministério Público do Estado da Bahia sobre a mudança de perfil sinalizada pela Sesab para o Hospital Especializado Otávio Mangabeira. Um projeto do governo indica a mudança para uma gestão terceirizada para o setor privado, que enfatiza procedimentos cirúrgicos e de alta complexidade. O presidente do Sindimed, Francisco Magalhães, teme que esta mudança comprometa o atendimento tradicional de um hospital destinado inclusive a públicos vulneráveis socialmente, provenientes de todas as regiões do estado.

Projeto do governo adota modelo excludente de atendimento para o tradicional hospital baiano

Um dos mais tradicionais hospitais do país, o Otávio Mangabeira é de suma importância para o tratamento de doenças crônicas e graves como a tuberculose associada à AIDS, que por sinal vitimam muitas pessoas de baixa renda, sem condições de bancar atendimento privado. Sua cobertura estende-se a diversas outras enfermidades na área de pneumologia, como asma, fibrose cística e doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), caracterizada pela diminuição progressiva da capacidade de respiração, chamada de função pulmonar (em 85% dos casos, a DPOC é causada pelo cigarro).

FALTA TRANSPARÊNCIA

Num ofício encaminhado ainda em dezembro do ano passado ao promotor Rogério Luís Gomes de Queiroz (coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde – Cesau), o presidente do Sindimed manifestou preocupação com a celeridade dada ao projeto, por parte da Sesab. O Sindimed lamenta que o estado tenha desconsiderado a necessidade de um amplo debate prévio com os setores envolvidos na defesa de uma saúde mais democrática e transparente.

No dia 23 de março passado a promotora de Justiça Ana Luíza Menezes Alves, do Grupo de Atuação Especial em Defesa da Saúde (Gesau – MP), informou ao Sindimed ter anexado a procedimento preparatório já existente a Notícia de Fato nº 003.9.2600/2017, “cujo objeto é apurar a verossimilhança na notícia de irregularidades na mudança de perfil do Hospital Especializado Otávio Mangabeira – HEOM, hoje Unidade Especializada em Tisiopneumonia, para um Centro de Referência em Doenças do Tórax”.

Em face do projeto elaborado pelo governo, são itens considerados passíveis de apuração pelo MP a ausência de clareza quanto à absorção dos atuais atendimentos e programas existentes no HEOM; ausência de discussão e aprovação do projeto pelo Conselho Estadual de Saúde; ordens para o fechamento do Centro e da Ala Cirúrgica e ordens para o corte de 50% de pessoal.