O Sindimed denunciou no Ministério Público do Estado da Bahia e Ministério Público do Trabalho a conduta do Instituto de Assistência à Saúde e Promoção Social – Provida – em São Francisco do Conde. Os médicos do Hospital Célia Almeida Lima, naquele município, queixam-se de que pelo menos quatro já foram demitidos sem qualquer justificativa. E há rumores de que outros profissionais estão para ser desligados em breve. Uma médica grávida está entre os quatro que foram dispensados por telefone. Trabalham no hospital quase 60 médicos com contrato precarizado, na modalidade pessoa jurídica.

 

Único hospital de São Francisco do Conde, o Célia Almeida Lima teve sua administração transferida no início do segundo semestre para o Provida, após o afastamento da antiga administradora terceirizada, o Instituto Médico Cardiológico da Bahia – IMCBA, alvo de investigação. Segundo informações do Ministério Público Federal, o IMCBA era utilizado para aliciar prefeitos e servidores públicos para obtenção de contratos de gestão de hospitais, prontos socorros e unidades de pronto atendimento de prefeituras da Bahia, pagos com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), o que proporcionava enriquecimento ilícito. Por este motivo, seu proprietário chegou a ser preso pela Polícia Federal na Operação Copérnico. 

 

Substituiu-se o IMCBA pelo Provida, mas continuam as preocupações dos profissionais de saúde e da população com a qualidade do atendimento no hospital desta cidade da Região Metropolitana de Salvador. Para se ter ideia do dinheiro que entra no município, cerca de 80% de sua arrecadação vêm da Refinaria Landulfo Alves de Mataripe (RLAM), que em 2014 repassou R$ 365 milhões (o equivalente a R$ 1 milhão por dia). O município tem 40 mil habitantes e, apesar da alta arrecadação, não faltam queixas sobre a má qualidade da estrutura básica de serviços em geral, incluindo a saúde.

 

O presidente do Sindimed, Francisco Magalhães, informou que a transição da administração do hospital, do IMCBA para o Provida, durou cinco dias, período no qual os médicos continuaram a trabalhar normalmente, mas até hoje não receberam. Os profissionais decidiram então cobrar este dinheiro à prefeitura, que se negou a pagar. "A situação dos médicos é esta: uma prefeitura que não quer pagar e uma terceirizada que está demitindo arbitariamente", disse Magalhães. Ele aproveitou para informar que o Provida tem "péssima reputação" em Teixeira de Freitas, onde, em setembro, "não pagou aos trabalhaores nem aos fornecedores do hospital que administra, mesmo tendo recebido repasses da prefeitura".